sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O Texto de Arnaldo Jabor

Um texto que vale a pena ler


- Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca.
Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não
tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida;
Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza;
...Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade. ..
Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária.
É coisa de gente otária.

- Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.

Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada.
Depois de um massacre que durou quatro dias em São Paulo, ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai.
Brasileiro tem um sério problema.
Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.

- Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.

Brasileiro é vagabundo por excelência.
O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.
Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.
- Brasileiro é um povo honesto. Mentira.

Já foi; hoje é uma qualidade em baixa.
Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso.
Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.


- 90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira..

Já foi.
Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da
Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime.
Hoje a realidade é diferente.
Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal.
Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas.
Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.

- O Brasil é um pais democrático.. Mentira.

Num país democrático a vontade da maioria é Lei.
A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente.
Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita.
Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores).
Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.

Democracia isso? Pense !

O famoso jeitinho brasileiro.
Na minha opinião, um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.
Brasileiro se acha malandro, muito esperto.
Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar.
No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto.... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí?
Afinal somos penta campeões do mundo né?
Grande coisa...

O Brasil é o país do futuro.
Caramba , meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos.
Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro !?
Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.

Deus é brasileiro.
Puxa, essa eu não vou nem comentar.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

 

Senadores usam brecha para pagar valor menor de IR devido

Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Sem alarde, um grupo de senadores que diz ter pago do próprio bolso o Imposto de Renda não recolhido sobre os 14º e 15º salários dos parlamentares usou uma brecha para quitar um valor menor com a Receita Federal.

Por orientação do Senado, eles repassaram o dinheiro para uma conta única do Tesouro Nacional e deixaram de pagar quase a metade do débito, sem multa e correção -- repassando os recursos pendentes para serem quitados pela instituição.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está entre os que usaram a brecha. O petista admite que sua dívida era superior a R$ 90 mil, mas pagou R$ 49,9 mil aos cofres públicos -- excluídos juros e multa.
"Eu paguei o valor do importo, sem multa e correção. Foi orientação da diretoria-geral do Senado passar o dinheiro para essa conta", disse.
O nome do parlamentar foi identificado porque ele divulgou, em nota, que havia repassado o dinheiro para o Senado.

A Casa afirma que "até o momento apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido Imposto de Renda em valor estabelecido pelo próprio senador". Mas técnicos da instituição confirmam, nos bastidores, que outros parlamentares usaram a mesma estratégia.

O comando do Senado não informa os nomes dos demais parlamentares por considerar que as informações são de "caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal".
"À diretoria-geral do Senado cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma [de pagamento do imposto]", diz nota divulgada pela Casa.
Alguns parlamentares foram pessoalmente à Receita negociar o débito e dividi-lo em parcelas mensais para quitar a dívida. Os que fizeram a negociação direta pagaram os juros e as multas incidentes sobre o valor da dívida.

A instituição gastou R$ 5 milhões para quitar dívida dos senadores. O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011.
A Casa diz, oficialmente, que não recolheu o imposto porque entendia que o 14º. e 15º. salários eram "ajuda de custo", e não uma remuneração tributada. O Senado decidiu pagar o débito em juízo --para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro.
Os parlamentares que assumiram o mandato este ano não têm as dívidas porque não estavam na Casa no período da cobrança.

DESGASTE
 
O número de senadores que diz ter pago a dívida com a Receita subiu de 46, na segunda-feira, para 54 -- número totalizado hoje pelo comando da Casa. Com o desgaste de deixar a conta para os contribuintes, alguns parlamentares decidiram posteriormente pagar a dívida.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PSDB-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO), Francisco Dornelles (PP-RJ) e os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e Serys Slhessarenko (PT-MT) informaram ao comando do Senado entre segunda e quinta-feira que pagaram as dívidas.

A bancada do PT registra o maior número de parlamentares que deixou para o Senado pagar a conta do imposto não recolhido. Dos 10 senadores do PT, apenas 4 quitaram os débitos com a Receita Federal por conta própria. Os senadores Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC) não manifestaram a intenção de pagar o imposto.
No PMDB, que tem 20 senadores, 6 também não vão pagar o débito: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA).

Veja abaixo a lista de quem comunicou ao Senado que pagou o Imposto de Renda:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Ana Rita (PT-ES)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gim Argello (PTB-DF)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (ex-senador)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
Marco Antonio Costa (PSD-TO)
Marco Maciel (ex-senador)
Marina Silva (PV-AC)
Marta Suplicy (PT-SP)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Davim (PSDB-SC)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Regis Fichtner (ex-senador)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Roseana Sarney (ex-senadora)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Serys Slhessarenko (ex-senadora)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)

STF decide sobre cassação de mandatos e ajustes em penas do mensalão na próxima quarta-feira

Com a conclusão das penas dos 25 condenados pelo mensalão, definida ontem (28), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reúnem-se na próxima quarta-feira (5) para discutir se cabe à Corte cassar os mandatos dos parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) como consequência da condenação.

Os ministros ainda irão ajustar as penas para que elas fiquem proporcionais -- por exemplo, a pena de Marcos Valério deve pular de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão para 47 anos e 2 meses -- e atualizar as multas a serem pagas. Outra questão em aberto é se os mandados de prisão seriam expedidos assim que acabar esta etapa do julgamento ou só quando sair a sentença final, que pode ser no final de 2013.

Não é consenso entre os magistrados de que a perda do mandato seja automática, uma vez que o artigo 55 da Constituição Federal estabelece que, ao sofrer uma condenação criminal em sentença transitada em julgado (quando não cabem mais recursos), a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados por voto secreto e maioria absoluta - o equivalente a metade dos deputados mais um (257). Além disso, a Constituição fixa que o processo contra os deputados só será instalado se a Mesa Diretora da Câmara for provocada por algum partido, e o parlamentar condenado terá todo o direito a se defender.
Segundo os advogados ouvidos pelo UOL, a dúvida é se a Câmara deveria apenas seguir o entendimento do STF pela cassação ou se deveria haver votação. Há ainda o caso de José Borba, prefeito da cidade de Jandaia do Sul (PR) até dezembro deste ano.
Definida a perda de mandato, os suplentes serão convocados pela Câmara dos Deputados, seguindo a ordem dos mais votados, de acordo com a coligação partidária eleita.



Condenados ainda podem apelar em decisões "apertadas"
  O advogado criminalista Leandro Sarcedo explica que em casos em que houve pelo menos 4 votos a favor do réu, é possível entrar com embargos infringentes


 


Com estas decisões, o STF tem 60 dias para a publicação do acórdão, que reúne as condenações, penas e motivos apontados pelo relator e por todos os ministros. Como há recesso de final de ano, o acórdão pode ser publicado só perto do Carnaval. A partir de então, as defesas podem entrar com recursos, os chamados embargos, para contestar a decisão.

Existem os embargos declaratórios (pedido por esclarecimentos), mas os principais devem ser os embargo infringentes. Quando há pelo menos quatro votos a favor do réu, a defesa pode entrar com este tipo de embargo para pedir uma releitura da condenação e/ou pena.
Os dois novos ministros que chegam à Corte (Teori Zavascki,  que toma posse hoje, e o substituto de Ayres Britto, ainda por ser indicado) devem participar desta fase e podem alterar alguns pontos. Entretanto, segundo os advogados, pouco deve ser mudado. Assim, um novo acórdão será publicado e o julgamento será encerrado.



 

Mulheres negras são maioria entre jovens que não trabalham nem estudam

Isabela Vieira e Thais Leitão

Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro e Brasília

Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no país, a chamada “geração nem nem”. Cruzamento de dados inédito feito pelo Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a pedido da Agência Brasil, revela que elas somam 2,2 milhões, ou seja, 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8% - enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão).

Para o coordenador do levantamento, Adalberto Cardoso, que fez a pesquisa com base nos dados do Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), várias razões explicam o abandono da educação formal e do mercado de trabalho por jovens. Entre elas, o casamento e a necessidade de começar a trabalhar cedo para sustentar a família. Cerca de 70% dos jovens “nem nem” estão entre os 40% mais pobres do país. A gravidez precoce é o principal motivo do abandono, uma vez que mais da metade das jovens nessa situação têm filhos.
É o caso de Elma Luiza Celestina, 24 anos, moradora da Estrutural, na periferia de Brasília. A jovem deixou de estudar aos 16 anos, com o nascimento do primeiro filho. Ela continuou frequentando as aulas até terminar o 6o ano do ensino fundamental, mas engravidou novamente meses depois. Com isso, precisou adiar a volta às salas de aula. Desde então, dedica-se quase exclusivamente aos filhos, conseguindo, raramente, alguns bicos como faxineira. Há sete meses, no entanto, quando o terceiro filho nasceu, não assume nenhum compromisso profissional e vive com dificuldade financeira.
“Como só tenho o 6º ano, não conseguia coisa muito boa, que ganhasse um bom dinheiro. Era mais para fazer faxina mesmo. Mas, agora, não tenho como [trabalhar]. Com três filhos é difícil sair para fazer qualquer coisa.”

Elma vive apenas com a ajuda da mãe, 57 anos, para sustentar as três crianças. Os dois ex-maridos estão presos e não podem reforçar a renda da casa. “O problema é que agora ela [minha mãe] também não está podendo trabalhar, porque está com problema no joelho. E, sem a ajuda dos pais das crianças, está bem difícil”, conta a jovem que não consegue fazer planos para o futuro.
“Se eu quiser coisa melhor, tenho que voltar a estudar, mas não sei se vou conseguir, porque com esses filhos todos como vou fazer?”, disse. Ela acredita que engravidou cedo por falta de orientação familiar. “Minha mãe não sabe nem escrever, não tinha como me orientar. Eu acabei engravidando, não me cuidei e engravidei de novo.”

A gravidez na adolescência também levou Lucineide Apolinário a abandonar os estudos. Aos 25 anos, a moradora da Estrutural está grávida do quarto filho e, sem ter com quem deixar as crianças, desistiu de trabalhar. O atual marido, que é pai apenas do bebê que ainda vai nascer, é ajudante de obras e, mesmo sem ter emprego fixo, assume sozinho as despesas da casa. O primeiro marido morreu há cerca de dois anos. A jovem cursou até a 7º ano do ensino fundamental e lamenta o casamento e a gravidez precoces.

“Parei de estudar por causa das crianças. Casei aos 15 anos, arrumei filho muito cedo e veio um atrás do outro. Estava apaixonada, era ilusão de adolescente. O problema é que sobra muito para a mulher. A gente tem que se dividir em mil para dar conta dos filhos e da casa e não consegue pensar na gente”, diz.

Enquanto se prepara para dar à luz a mais um menino nos próximos dias, Lucineide diz que sonha em retomar os estudos “algum dia”. Ela espera que os filhos tenham uma história diferente da sua.
“Ainda vai demorar um pouco, mas algum dia eu volto a estudar. Para conseguir um emprego melhor tem que estar pelo menos no 1º ano [do ensino médio] e eu quero voltar a trabalhar para poder dar um futuro melhor para os meus filhos, uma história bem diferente da minha”, diz.

Moradora do Morro do Juramento, na zona norte do Rio de Janeiro, Jéssica Regina Martelo, 22 anos, parou de estudar no 6º ano, quando passou a achar a escola menos interessante do que a vida real. A jovem conta que “era chato” ir à escola e que preferia ficar com as amigas. Órfã de pai e mãe, ela foi criada pelas irmãs e teve a primeira filha aos 17 anos. Envolvido com o tráfico, o companheiro morreu assassinado logo depois do nascimento da menina. Como não pôde contar com o apoio do pai da criança, acabou tendo que trabalhar para se sustentar.

Aos 19 anos, Jéssica teve a segunda filha, da união com Jony Felipe Coli, 24 anos, que também não estuda e já tinha dois filhos ao conhecê-la. Ele também não tem emprego formal tampouco estuda, embora cuide dos filhos do relacionamento anterior e que agora fazem parte da nova família. Para sustentar a casa, Jéssica faz bico. “Prefiro ser manicure por conta própria porque tenho mais tempo para cuidar das meninas e o dinheiro fica comigo e com elas, não com o salão.”
Além da gravidez, outro fator de peso para o abandono da escola, segundo o pesquisador da Uerj, é a falta de perspectiva de vida de jovens pretos, pardos e indígenas, maioria nas escolas públicas, em geral, de menor qualidade. Ele acredita que o estímulo à educação é fundamental para mudar a realidade desse grupo.

“Uma coisa perversa no sistema educacional do Brasil é o fato de pessoas deixarem a escola porque não têm a perspectiva de chegar ao ensino superior”, diz. “As ações afirmativas são importantes por isso. Têm o efeito de alimentar aspirações de pessoas que viam a universidade como uma barreira, mas que vão se sentir estimuladas a permanecer no ensino”, destaca.

Ao analisar os dados do levantamento, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rosângela Araújo diz que é preciso entender o que está por trás do comportamento das meninas. “Não é falta de informação. Tenho certeza de que a maioria conhece um preservativo. Mas tem uma questão da mudança de status, de menina para mulher. Elas podem não ver [o abandono escolar] como um passo atrás, mas no futuro, pode pesar.”

Segundo o levantamento, embora a taxa de jovens da “geração nem nem” no Brasil seja considerada alta (19,5% do total de pessoas de 18 a 25 anos), o índice não está distante do verificado em países com características demográficas semelhantes onde é comum que a mulher deixe de trabalhar e estudar para se casar. É o caso da Turquia e do México, segundo estudos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), citados pelo pesquisador da Uerj.

A pesquisa também identificou entre os “nem nem” jovens com deficiência física grave e os que saíram da faculdade, mas ainda não estão empregados. Os dados completos constam do estudo Juventude, Desigualdade e o Futuro do Rio de Janeiro, financiado pela Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e deve ter um capítulo publicado em 2013.

Mapa da Violência 2012 mostra "pandemia" de mortes de jovens negros, diz professor

Thais Leitão

Da Agência Brasil, em Brasília


As mortes por assassinato entre os jovens negros no país são, proporcionalmente, duas vezes e meia maior do que entre os jovens brancos. Em 2010, o índice de mortes violentas de jovens negros foi de 72, para cada 100 mil habitantes; enquanto entre os jovens brancos foi de 28,3 por 100 mil habitantes. A evolução do índice em oito anos também foi desfavorável para o jovem negro. Na comparação com os números de 2002, a taxa de homicídio de jovens brancos caiu (era 40,6 por 100 mil habitantes). Já entre os jovens negros o índice subiu (era 69,6 por 100 mil habitantes).

Os dados fazem parte do "Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil", divulgado nesta quinta-feira (29) em Brasília, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

De acordo com o professor Julio Jacobo, responsável pelo estudo, os dados são “alarmantes” e representam uma “pandemia de mortes de jovens negros”. Entre os fatores que levam a esse panorama, ele cita a “cultura da violência” --tanto institucional como doméstica, e a impunidade. Segundo o professor, em apenas 4% dos casos de homicídios no Brasil, os responsáveis vão para a cadeia.

“O estudo confirma que o polo de violência no país são os jovens negros e não é por casualidade. Temos no país uma cultura que justifica a existência da violência em várias instâncias. O Estado e as famílias toleram a violência e é essa cultura que faz com que ela se torne corriqueira, que qualquer conflito seja resolvido matando o próximo”, disse Jacobo.
O professor defende políticas públicas mais amplas e integradas para atacar a questão, principalmente na área da educação. “Há no país cerca de 8 milhões de jovens negros que não estudam nem trabalham. As políticas públicas de incorporação dessa parcela da população são fundamentais para reverter o quadro”.
Ainda segundo o estudo, a situação mais grave é observada em oito Estados, onde a morte de jovens negros ultrapassa a marca de 100 homicídios para cada 100 mil habitantes. São eles: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará. A análise por municípios é ainda mais preocupante: em Simões Filho, na Bahia, e em Ananindeua, no Pará, são registrados 400 homicídios de jovens negros por 100 mil habitantes.

O professor enfatizou que as taxas de assassinato entre a população negra no Brasil são superiores às de muitas regiões que enfrentam conflitos armados. Jacobo também comparou a situação brasileira à de países desenvolvidos, como Alemanha, Holanda, França, Polônia e Inglaterra, onde a taxa de homicídio é 0,5 jovem para cada 100 mil habitantes.

“Para cada jovem que morre assassinado nesses países, morrem 106 jovens e 144 jovens negros no Brasil. Se compararmos com a Bahia, são 205 jovens negros para cada morte naqueles países; e no município baiano de Simões Filho, que tem o pior índice brasileiro, são 912 mortes de jovens negros para cada assassinato de jovem”, disse.

O secretário-executivo da Seppir, Mário Lisboa Theodoro, enfatizou que o governo federal tem intensificado as ações para enfrentar o problema que classificou de “crucial”. Ele lembrou que foi lançado em setembro, em Alagoas, o projeto Juventude Viva, para enfrentar o crescente número de homicídios entre jovens negros de todo o país. A iniciativa prevê aulas em período integral nas escolas estaduais, a criação de espaços culturais em territórios violentos e o estímulo ao empreendedorismo juvenil, associado à economia solidária.

O Juventude Viva é a primeira etapa de uma ação mais ampla –o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. A meta do governo é expandir o programa no primeiro semestre de 2013 para mais cinco unidades federativas: Paraíba, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul.

“O objetivo é garantir um conjunto de serviços às comunidades onde esses jovens residem, como infraestrutura, além de fornecer oportunidade de estudo e de ocupação para eles, aproveitando inclusive os eventos esportivos que o Brasil vai sediar, como a Copa do Mundo”,
Início do conteúdo

O jornalista que traduziu o economês

Joelmir Beting, que revolucionou a cobertura da economia no jornal, no rádio e na televisão, morreu nesta quinta aos 75 anos em São Paulo  

29 de novembro de 2012 | 18h 03
Jose Maria Mayrink, de O Estado de S. Paulo

Morreu na madrugada desta quinta-feira, aos 75 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, o jornalista Joelmir Beting. Internado desde 22 de outubro para tratamento de vasculite autoimune, Joelmir sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE) no domingo, permanecendo em estado grave desde então. Seu corpo foi velado das 8h às 14h no Cemitério do Morumbi e cremado, no final da tarde, no Cemitério e Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.

Depois de uma passagem pela Folha de S.Paulo, Joelmir teve sua coluna diária distribuída pela Agência Estado e publicada pelo Estado e pelo Globo entre agosto de 1991 e dezembro de 2003. "Joelmir considerava suas passagem pelo Estado como auge de sua carreira", disse Lucila, sua mulher, com quem foi casado durante 49 anos.

O jornalista que revolucionou a cobertura da economia no jornal, no rádio e na televisão, ao traduzir em linguagem comum o dialeto do economês que só os iniciados eram capazes de entender, desembarcou em São Paulo com a roupa do corpo em 26 de dezembro de 1955. Vinha de Tambaú, a 260 quilômetros da Capital, cidade onde nasceu em 21 de dezembro de 1936.

Neto de imigrantes alemães que ficaram ricos na lavoura e depois perderam tudo, Joelmir José Beting começou trabalhando como boia-fria aos 7 anos, para ajudar o pai na colheita de jabuticaba e limão na roça. Vendeu tomates na rua e foi coroinha do padre Donizetti Tavares de Lima, hoje em processo de beatificação no Vaticano, a quem poderia atribuir um milagre.

Foi o padre Donizetti que, milagre ou não, curou Joelmir de uma gagueira crônica, fazendo-o rezar com ele em voz alta. Locutor do serviço de alto-falante da prefeitura de sua terra e, mais tarde, comentarista de economia em São Paulo, o profissional exibia o microfone, falando agora com desenvoltura, para os colegas que riam dele na escola.

Joelmir entrou na profissão empurrado pelo padre Donizetti, que o aconselhou a estudar Sociologia e a fazer jornalismo. Uma carta de apresentação do "guru espiritual", como ele o definia, garantiu uma vaga de revisor num dos jornais de Assis Chateaubriand. Fez futebol em O Esporte e no Diário Popular e na rádio Panamericana, atual Jovem Pan. Até aí, queria seguir no magistério, como fizeram dois brilhantes colegas de turma, Francisco Weffort e Ruth Cardoso.

'Chacrinha'

Ao se formar em Ciências Sociais, Joelmir trocou o jornalismo esportivo pelo econômico, em 1962. Quatro anos mais tarde, foi convidado a lançar uma editoria de Automóveis na Folha de S. Paulo. Em 1968, foi nomeado editor de Economia do jornal e, em 1970, passou a assinar uma coluna diária. Em 1991, foi contratado pelo Estado, juntamente com Paulo Francis. Sua coluna era publicada, então, em mais de 50 jornais no País.

"A coluna diária foi meu pau da barraca profissional. Com ela, desbravei o economês, vulgarizei a informação econômica, fui chamado nos meios acadêmicos enciumados de 'Chacrinha da Economia', virei patrono e paraninfo de 157 turmas de Economia, Administração, Engenharia, Direito...", escreveu Joelmir em seu currículo em 2004.

Trabalhava 15 horas por dia. Seu braço direito na organização da agenda era Lucila, com quem se casou em 14 de abril de 1963.

"Lucila é ótima. Temos um casamento de 30 anos (49 anos em 2012) de comunhão total, a ponto de provocar ciúmes em nossos filhos (Gianfranco, de 49 anos e Mauro, de 46 anos). Preciso sempre dela fisicamente ao meu lado, senão fico meio perdido", escreveu no currículo.

O casal se conheceu na Rádio 9 de Julho, da Arquidiocese de São Paulo, em 1958. "Foi lá que a gente se engraçou", escreveu Joelmir, lembrando o começo do namoro. Lucila, discotecária da emissora, tinha 17 anos. Joelmir, aos 23 anos, era locutor comercial.

Consultoria

Joelmir trabalhava muito e ganhava um bom dinheiro. Por conferência ou consultoria, "ganhava mais do que trabalhar em jornal, rádio e televisão juntos". Restringia os compromissos a São Paulo e arredores, estendendo-os no máximo ao Rio.

Dava, em média, oito palestras por mês em empresas, convenções, simpósio, congressos e seminários. "É onde me reencontro com a profissão que pretendia seguir nos tempos da Universidade de São Paulo (USP): o magistério", confessou. Nos últimos anos, era editor e comentarista de Economia da Rede Bandeirantes, para a qual voltou, depois de um período na TV Globo.

Agenda sempre cheia, arrumava tempo para jogar vôlei com amigos no Clube Pinheiros e para uma corrida diária de 7 km. Almoçava sempre em casa e, se tinha algum luxo era beber um bom vinho - branco alemão e tinto francês. Adorava viagens. O implante de cabelo foi vaidade confessada, porque não assumiu a calvície. O que diriam, se usasse peruca e ela caísse no meio da rua? Iam dizer que "um cara que mente o cabelo pode mentir muita coisa mais séria".

Um dos marcos da carreira de Joelmir foi uma entrevista com o líder cubano Fidel Castro. A conversa de 15 horas em Havana virou livro. Os Juros Subversivos, publicado em 1985. O jornalista escreveu também Na Prática a Teoria é Outra. Em 1969, ganhou o Prêmio Esso de Informação Econômica, o mais importante dos muitos troféus que colecionou.
Início do conteúdo

Carga tributária em 2011 subiu para 35,31% do PIB, diz Receita

Avanço é o maior de um ano para outro desde 2003; de acordo com a Receita Federal, o aumento foi consequência, principalmente, da alta de 2,7% do PIB

29 de novembro de 2012 | 16h 49


João Villaverde e Renata Veríssimo, da Agência Estado
BRASÍLIA - A carga tributária aumentou entre 2010 e 2011, atingindo no ano passado o equivalente a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 33,53% em 2010. A carga de tributos dos Estados foi de 8,63% do PIB em 2011, enquanto os municípios responderam por 1,95% do PIB. O restante - 24,73% do PIB - foi resultado da União.


De acordo com a Receita Federal, o aumento foi consequência, principalmente, da alta de 2,7% do PIB.
Esse é o maior avanço de um ano para outro desde 2003. O documento mostra, ainda, que a carga tributária líquida em 2011 é de 1,57% do PIB, também a maior desde 2003.
Já a carga tributária líquida em 2011 foi de 20,17% do PIB. Isso significa um crescimento de 1,57% do índice entre 2010 e 2011. A carga líquida é calculada retirando da carga tributária bruta os valores de transferências de assistência, previdência e subsídios.
"A importância de olhar para a carga líquida é porque permite ter uma melhor comparação com outros países. Os países que tendem a ter uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga tributária bruta maior", disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, em apresentação dos números da carga tributária líquida.

Recolhimentos atrasados

O aumento em 2011 ocorreu em virtude do recolhimento de tributos atrasados por contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais. Entre 2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita Federal por meio dos parcelamentos saltaram R$ 14,3 bilhões, totalizando R$ 27 bilhões no ano passado.
Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, resultado inferior ao resultado global (que inclui os recursos dos parcelamentos) de 35,3% do PIB. Em 2010, a carga descontada dos parcelamentos foi de 33,2% do PIB.
Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais de débitos em atraso acabam empurrando a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado em anos anteriores.

Mensalao

Associações usam decisão para pedir ao STF anulação de reforma da Previdência

Entidades alegam que houve 'vício de inconstitucionalidade formal' na aprovação da proposta

29 de novembro de 2012 | 14h 33
Ricardo Brito - Agência Estado
 
BRASÍLIA -  As associações dos magistrados Brasileiros (AMB) e da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediram na última quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a Emenda Constitucional que instituiu a segunda etapa da Reforma da Previdência no governo Lula em 2003. As entidades alegam que houve "vício de inconstitucionalidade formal" na aprovação da proposta porque, conforme mostrou o julgamento do mensalão pelo próprio tribunal, houve a compra  de apoio político "perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo".
A ação foi distribuída por prevenção para o ministro Marco Aurélio Mello relatar, uma vez que ele já cuida desde outubro de outro processo que contesta a lei que criou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, o Funpresp. O novo regime de previdência para o funcionalismo público dos Três Poderes, que deve entrar em vigor em 2013, só foi possível ser aprovado graças à emenda constitucional aprovada no primeiro ano do governo Lula e agora contestada pelas duas associações.

"Tornou-se público e notório, a partir do julgamento da ação penal 470, realizado por esse egrégio Supremo Tribunal Federal, que o processo legislativo da PEC 40/2003 que resultou na promulgação da EC n. 41/2003, decorreu de ato criminoso (corrupção) perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo, sem o qual não teria sido possível aprovar a Reforma da Previdência número 2", afirmou o advogado Alberto Pavie Ribeiro, na ação.

Na petição inicial, a defesa das entidades cita reportagem de O Estado de S. Paulo de outubro na qual, após os ministros do Supremo terem decidido que deputados venderam seus votos para aprovar projetos de interesse do governo Lula, as propostas - como as reformas tributária e previdenciária - tornaram-se passíveis de contestação no tribunal. Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que havia acionado a assessoria jurídica do partido para buscar brechas para contestar as matérias aprovadas.
"Mostra-se necessário, assim, o pronunciamento desse egrégio STF sobre tal matéria, seja para acolher a alegação de nulidade, seja para rejeitá-la, porque o que não pode subsistir é a dúvida sobre a validade dessas normas, após o julgamento da AP 470, pelo menos quanto a Reforma da Previdência", afirmou o advogado, no pedido.

As entidades pedem a concessão de liminar do STF para suspender os efeitos da emenda constitucional e, no mérito, a anulação da reforma da previdência. A medida, por tabela, barraria a entrada em vigor do Funpresp.

Início do conteúdo

Cresce número de jovens no ensino superior

Dados também mostram crescimento da proporção de jovens no ensino médio e de negros e pardos na faculdade

28 de novembro de 2012 | 10h 01
Wilson Tosta, do Rio
O País registrou alguns avanços na área educacional no período 2001-2011 segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2012. Aumentou de 27% para 51% a proporção de jovens de 18 a 24 anos frequentando curso superior (inclusive mestrado e doutorado) e houve queda de 21% para 8% na taxa de brasileiros nessa faixa etária que estavam no ensino fundamental. Também foi registrado crescimento de 40% na proporção de estudantes com 15 a 17 anos no ensino médio (embora só metade na série adequada) - o crescimento foi maior no Nordeste (mais que dobrou). Caiu 11,6 pontos porcentuais (de 43,8% para 32,2%) a taxa de abandono escolar precoce (proporção de jovens de 18 a 24 anos com ensino médio incompleto que tinham desistido de estudar). Mesmo assim, o Brasil ainda tem uma taxa quase três vezes maior que 29 países europeus selecionados.

link
IBGE também mostra crescimento no número de jovens no Ensino Médio - Antonio Milena/Estadão
Antonio Milena/Estadão
 
IBGE também mostra crescimento no número de jovens no Ensino Médio
No quinto mais pobre, em 2011, o abandono escolar precoce foi de mais de 50%, enquanto no mais rico era de apenas 9,6%. Houve ainda um lento aumento nos anos de estudo dos brasileiros no período (de 6 para 7,4 anos de 2001 a 2011). Na faixa de 18 a 24 anos, foi de 7,9 anos para 9,6 anos. No mesmo período, o analfabetismo atingiu seu nível mais baixo: 8,6% em 2011, contra 12,1% em 2001.
"Em todas as faixas houve aumento na taxa de escolarização no período", disse a pesquisadora Betina Fresneda, do IBGE. Um dos maiores avanços aconteceu na frequência líquida de jovens pretos e pardos de 15 a 17 anos à escola, que de 2001 a 2011 quase dobrou: foi de 24,4% para 45,3%. Curiosamente, houve redução de 34,3% para 24,1% na proporção de brancos frequentando ensino médio regular sobre o total de estudantes do mesmo grupo étnico.

Negros e pardos no ensino superior

Nunca tantos pretos e pardos frequentaram o ensino superior no Brasil como em 2011: 35,8% dos jovens desses grupos éticos na faixa de 18 a 24 anos que estudavam no Brasil estavam em faculdade naquele ano. O aumento de 350% em relação aos 10,2% de 2001 esconde, no entanto, que a desigualdade em relação aos brancos continua: dez anos antes, a proporção de brancos de 18 a 24 no nível superior (39,6%) era maior do que a dos pretos e pardos no mesmo nível em 2011. No ano passado, dos jovens brancos de 18 a 24 anos que frequentavam escola, 65,7% estavam no ensino superior. Segundo a pesquisadora Cristiane Soares, não foi possível determinar o peso das políticas de ação afirmativa, como o estabelecimento de cotas para acesso a universidade pública, no avanço dos pretos e pardos.
"A Pnad (pesquisa em que a síntese se baseia) não tem uma pergunta específica sobre ação afirmativa", explicou ela, que reconheceu, contudo, que a distância dos pretos e pardos para os brancos continuava grande.

Mesmo com melhoria geral nos rendimentos dos mais pobres, que também beneficiou pretos e pardos, a situação de desigualdade entre raças foi mantida. De acordo com a síntese, esses grupos ainda eram 24,4% dos 10% mais pobres e 16,3% do 1% mais rico no País em 2011, contra 27,6% e 9,3% em 2001. Sua participação nos dez grupos de renda (dos 10% mais pobres até os 10% mais ricos) se reduzia, em 2011, na medida em que se subia na escala de rendimentos. Do total de pretos e pardos, 14,2% estavam no estrato mais pobre, contra 5,4% dos brancos. Na outra ponta, apenas 4,9% do primeiro grupo estava nos 10% mais ricos, contra 15,4% do segundo.
O analfabetismo aprofundou seu perfil de exclusão. O analfabeto brasileiro típico, segundo o IBGE, era, em 2011, homem, preto ou pardo, tinha mais de 60 anos, pertencia do quinto mais pobre da população, morava no Nordeste e vivia na zona rural.

Primavera Árabe

Início do conteúdo

Rebeldes sírios usam crianças em combates, diz Human Rights Watch

29 de novembro de 2012 | 13h 51
Reuters
Rebeldes sírios que lutam para derrubar o presidente Bashar al-Assad enviaram crianças para o combate e usaram garotos de 14 anos para o transporte de armas e suprimentos, disse a Human Rights Watch nesta quinta-feira.

O grupo baseado em Nova York informou que entrevistou cinco meninos com idades entre 14 e 16 anos que contaram que eles trabalhavam com rebeldes na província de Deraa, região central de Homs, e na fronteira norte com a Turquia.
Três deles, todos com 16 anos, disseram que portavam armas e um contou que participou de missões de ataque. Dois outros, com idades entre 14 e 15 anos, disseram apoiar as brigadas de combate, realizando reconhecimento ou transporte de armas e suprimentos.

"Todos os olhos estão voltados para a oposição síria para provar que eles estão tentando proteger as crianças de balas e bombas, ao invés de colocá-los em perigo", disse Priyanka Motaparthy, pesquisadora dos direitos das crianças da Human Rights Watch.
Um rapaz de 16 anos, do distrito Khalidiyeh da cidade de Homs, disse à HRW que ele participou de missões de combate.

"Eu costumava portar uma Kalashnikov... Eu costumava atirar em postos de controle... para capturar e tomar as armas", contou ele, acrescentando que seu batalhão de 2.000 soldados lhe deu treinamento para combate. Ele se voluntariou junto com seu irmão mais velho e outros parentes.
Outro menino, de Homs, disse que as crianças assumiram vários papéis. "O trabalho que você tem depende de você", afirmou ele. "Se você tem um coração valente, eles vão te enviar para (atacar) os postos de controle."

O menino mais novo citado pelo grupo de direitos era de 14 anos, que disse que ele transportou armas, comida e outros suprimentos para os combatentes, perto da fronteira turca.
O Centro de Documentação de Violações na Síria, um grupo de monitoramento da oposição, documentou a morte de pelo menos 17 crianças que lutaram com o FSA. Muitos outros foram gravemente feridos, e alguns permanentemente incapacitados, relatou a HRW.

(Reportagem de Dominic Evans)
Início do conteúdo

Síria corta acesso à internet com agravamento do conflito

Rebeldes sírios realizaram ataques em base militar ao norte do país; Exército respondeu com bombardeios

29 de novembro de 2012 | 12h 51
AE - Agência Estado
 
DAMASCO - Duas empresas norte-americanas de monitoramento de internet divulgaram nesta quinta-feira, 29, que a Síria cortou o acesso à rede mundial de computadores em todo o território nacional, após o agravamento do conflito. Ativistas sírios contatados por telefone de satélite confirmaram o apagão sem precedentes.

 
Explosão é resgistrada próximo a Damasco - Sana/Reuters
Sana/Reuters
Explosão é resgistrada próximo a Damasco
A Renesys, companhia da área de segurança que estuda problemas online, afirmou que a Síria realmente desapareceu da Internet no começo da tarde. A Akamai Technologies, outra empresa norte-americana que distribui conteúdo virtual, confirmou o caso.

Avanço rebelde

Nesta quinta-feira, rebeldes sírios atacaram a residência de um dos principais membros do partido Baath, do presidente Bashar Assad. De acordo com ativistas do Observatório Sírio de Direitos Humanos, Hussein Rifai foi morto depois da explosão de um carro-bomba na cidade de Deraa. Além do político, três guarda-costas também morreram.

A agência de notícias oficial Sana informou o ataque na região, mas não indicou se Rifai estava entre os mortos. Deraa é a cidade de origem do levante realizado contra Assad. Rebeldes que lutam para retirá-lo do poder frequentemente buscam atingir integrantes do regime desde que a revolta começou, em março de 2011.

Os insurgente também realizaram ataques em Wadi Daif, uma das últimas bases militares no noroeste do país que ainda está sob controle do governo, enquanto confrontos ocorreram na região de Damasco e Alepo.
Várias tropas de rebeldes juntaram forças para realizar o ataque à base militar na província de Idlib. O Exército respondeu com fogo pesado e bombardeios, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.
Mais ao sul, foguetes atingiram áreas entre Al-Hajar al-Aswad e o campo de refugiados palestinos de Yarmuk na província de Damasco. O Observatório acrescentou que aviões do governo atacaram uma zona controlada pelos rebeldes, que se estende desde Kfar Sousa, perto de Damasco, até Daraya, no sudoeste, onde a luta tem sido travada por semanas.

Um rebelde foi morto em confrontos na cidade de Deir Ezzor, no leste, enquanto outra baixa entre os insurgentes foi registrada em uma aldeia perto da cidade central de Homs.
Em Alepo, um ataque aéreo realizado contra dois edifícios matou pelo menos 15 civis, incluindo cinco crianças e duas mulheres. Até o momento, mais de 40 mil pessoas já foram mortas na guerra civil síria.
Com AP e Dow Jones
Aventuras na História

A partilha da Palestina

Nos bastidores da assembléia da ONU que dividiu o território, valeu tudo: até obstruir os trabalhos para ganhar tempo e convencer países a mudar de voto

Luciana Pinsky | 01/05/2007 00h00

Os senhores todos sabem como votar. Os que são a favor dirão sim; os que são contra dirão não; e os que se abstêm sempre sabem o que dizer.” Passava das 16 horas no dia 29 de novembro de 1947, em Lake Sucess, perto de Nova York, quando o presidente da Assembléia Geral da ONU, o gaúcho Oswaldo Aranha, abriu a votação que decidiria a sorte de uma região de pouco mais de 20 mil km2 no Oriente Médio. Os 56 países presentes deveriam votar a favor ou contra a partilha da Palestina em dois Estados: um árabe, outro judeu.

Não havia televisão, muito menos internet. Era grudando o ouvido no rádio que os habitantes do Mandato Britânico na Palestina acompanhavam a votação. Em função do fuso horário, já era noite em Jerusalém, Belém, Tzova, Ramallah e demais cidades da região. Mas quem conseguia dormir com uma questão dessas sendo decidida? A Assembléia Geral analisava a terceira proposta feita pelo Comitê ad hoc – ou seja, a partilha política. A região contava com uma população de 1,3 milhão de árabes e cerca de 600 mil judeus. Jerusalém não ficaria com judeus nem árabes: teria a tutela da ONU. O futuro Estado judeu corresponderia a 55% do território. Ao Estado árabe caberiam 45% da área.
A tensão era grande. O salão em que a votação ocorreria estava lotado de espectadores. Os corredores, também repletos. Cerca de 10 mil pessoas haviam solicitado passes sem obtê-los. E mil curiosos espremiam-se próximos ao portão. Todos os olhos voltavam-se ao órgão criado depois da Segunda Guerra Mundial. A questão palestina era das mais espinhosas. Aquela era apenas a segunda assembléia geral da ONU, entidade sucessora da finada Liga das Nações, que havia falhado em sua missão de promover a paz.
“Uma das funções da recém-criada entidade era decidir o que fazer com os Mandatos – territórios sob a tutela de outras nações, uma figura jurídica surgida após a Primeira Guerra Mundial”, diz Gilberto Sarfadi, professor de Relações Internacionais da FAAP. Tanto árabes quanto judeus eram favoráveis ao fim do Mandato Britânico. Ambos reclamavam da administração inglesa, mas reagiam a ela de formas diferentes. Os árabes preferiram não criar um órgão governamental nacional de caráter autônomo interno, pois isso seria reconhecer o Mandato. Os judeus, ao contrário, criaram a Agência Judaica e, por meio dela, negociavam com os ingleses. Também elegeram uma assembléia com representantes de diversas correntes políticas (Asefat Hanivharim) e tinham um conselho nacional (Vaad Haleumi) para solucionar problemas administrativos. E ainda contavam com uma bem organizada força defensiva, a Haganah. Assim, ao montar a estrutura de Estado, os judeus garantiam um dos elementos que a Organização Sionista Mundial defendia como essencial para a criação de um Estado. Os outros eram terra e povo.

Potências lado a lado

Um dos focos de desentendimento entre judeus e autoridades britânicas era justamente a limitação ao aumento da massa populacional judaica, imposta por meio de restrições à imigração. Ainda assim, de janeiro de 1919 até maio de 1948, estima-se que mais de 400 mil judeus tenham migrado para a região. O número é maior ainda se for considerado em termos proporcionais. Ao ser criado o Estado de Israel, somente 35% de sua população era oriunda da Palestina, enquanto 55% eram europeus de origem e 10%, provenientes da Ásia ou da África.
Para analisar o que fazer na transição do Mandato Britânico foi criada, em maio de 1947, a Comissão Especial da ONU para a Palestina. Três meses depois, um relatório assinado por sete dos onze membros defendia a partilha em dois Estados. A Agência Judaica concordou com a decisão: ainda que a divisão não fosse exatamente como desejava boa parte dos sionistas, a criação de um Estado judeu seria legitimada internacionalmente. Os países árabes presentes eram contra a criação dos dois Estados justamente por isso – não queriam a legitimação de um Estado judeu na região. Criou-se, então, o Comitê ad hoc, para decidir o futuro da Palestina.
Logo em seguida, foi declarado um apoio essencial para os sionistas. Em 11 de outubro, os EUA informaram que eram favoráveis à partilha. Dois dias depois, a URSS garantiu seu apoio. Isso mesmo. As duas superpotências inimigas estavam do mesmo lado. Alguns pesquisadores alegam que essa foi a grande surpresa da votação, mas os líderes sionistas sabiam que, para legitimar a criação do Estado, era necessário o apoio – ou pelo menos a anuência – das duas forças mais poderosas do mundo naquele momento.
Os historiadores têm explicações distintas para o apoio soviético. A versão que costuma ganhar mais adeptos é a fundamentada na chamada ideologia-pragmática. Muitos dos líderes sionistas eram socialistas. Os kibutzim (fazendas coletivas) eram muito estimulados entre os imigrantes judeus na Palestina e funcionavam em um sistema que poderia ser considerado comunista. Assim, não seria absurdo pensar em um alinhamento do futuro Estado judeu com a URSS. Naquele momento, ainda não havia a proximidade que, cerca de dez anos depois, se tornaria bastante estreita entre EUA e Israel.
A conquista do voto norte-americano foi, aliás, um trabalho de longo prazo. Os líderes sionistas sabiam que o apoio dos EUA era essencial para fundação do Estado judeu. Por isso, uma estratégia para conquistar o apoio norte-americano foi traçada muito antes do nascimento da ONU, com a criação, em 1939, do American Zionist Emergency Council (Azec). A idéia, em primeiro lugar, era conquistar os próprios sionistas e demais judeus americanos. Reuniões, conversas, encontros, manifestações, comitês... Todo esforço possível era feito. Ano a ano, a causa ia ganhando simpatia. Depois de vender a causa aos 2,5 milhões judeus americanos, era a hora de trabalhar no Congresso e ganhar o apoio de personalidades públicas. Muitos judeus ocupavam posições intelectuais e econômicas importantes. Somando isso a uma extrema organização, a pressão pública se fazia ouvir de longe. Diante desse quadro, o presidente Harry Truman não teve escolha: declarou-se favorável à criação de um Estado judeu.

Jogadas de bastidor

No dia 25 de novembro, foi aprovado o terceiro projeto apresentado pelo Comitê ad hoc. A Palestina seria dividida em oito partes. Três delas seriam destinadas ao Estado judeu. Outras três, ao Estado árabe. Um oitavo do território – Jaffa, na perto de Tel-Aviv – seria um enclave árabe em solo judeu. E a última parte seria Jerusalém, controlada por um regimento internacional especial (veja mapa ao lado). Apesar da divisão política, o comitê previa uma unidade econômica, com taxas alfandegárias em comum e a mesma moeda. Cada Estado, porém, teria um banco central independente e controle fiscal próprio.

Levada à votação, o resultado foi 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções (dois países ausentaram-se). Finalmente, uma resolução estava formatada, pronta para ir à Assembléia Geral. Porém, seriam necessários dois terços dos votos para sua aprovação. Ou seja: caso o placar se repetisse, a partilha não sairia do papel. Os judeus precisavam de um tempo extra para conseguir mais adeptos. Alguns embaixadores simpáticos à causa sionista subiram à tribuna e fizeram discursos longos, tentando retardar o pleito. Oswaldo Aranha, também pró-partilha, encerrou a sessão assim que o sol se pôs. O feriado de Ação de Graças, logo em seguida, garantiu o tempo a mais de que as lideranças judaicas precisavam para conquistar novos votos. O pleito decisivo só ocorreu quatro dias depois, em 29 de novembro – um intervalo fundamental para os interesses sionistas em jogo. Ao perceberem a virada, representantes de países árabes apresentaram uma proposta defendendo uma Palestina unitária, com garantia de autonomia local para a minoria judaica. Mas era tarde demais. A partilha seria votada e os judeus, agora, estavam dando as cartas.

Os países eram chamados, em inglês, por ordem alfabética. Logo depois da abstenção do Grã-Bretanha, veio o “sim” soviético. Em seguida, outro “sim”, o dos EUA. O único apoio que os judeus perderam no intervalo entre as duas votações foi o do Chile – que havia declarado ser a favor da partilha, mas na hora H se absteve. Em compensação, o Haiti, que antes se abstivera, mudou de idéia por influência americana. No total, nove países trocaram de lado e votaram favoravelmente à divisão da Palestina: Bélgica, Filipinas, França, Holanda, Libéria, Luxemburgo, Nova Zelândia e Paraguai (veja quadro na página ao lado). Desta vez, houve apenas um ausente: a Tailândia. O embaixador tailandês abandonou a assembléia naquela manhã, alegando problemas em seu país. Em apenas quatro dias, os judeus conseguiram aumentar de 25 para 33 os votos “sim”. A resolução que criava dois novos Estados no Oriente Médio estava irremediavelmente aprovada.

Do outro lado do mundo, o silêncio da expectativa cedeu a gritos de satisfação e abraços. O povo judeu – que vinha migrando para a Palestina havia décadas, que fugira da miséria, das perseguições e do Holocausto – finalmente veria seu Estado nascer. Entre os árabes, no entanto, reinavam a tristeza e a decepção. O embate estava longe de acabar.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Caminho do meio

Caminho do Meio é um conceito budista que implica em uma abordagem equilibrada da vida e no controle dos impulsos e do comportamento das pessoas.
Embora a palavra “meio” denote moderação, o termo Caminho do Meio não deve ser interpretado como uma atitude passiva, comodista e relapsa.
Em um sentido mais amplo, Caminho do Meio refere-se à visão correta da vida ensinada pelo Buda, e às ações ou atitudes que geram felicidade para si próprio e para os outros. Por essa razão, o budismo é também referido como “Caminho do Meio”, indicando uma transcendência e conciliação dos extremos de visões opostas.
Esse conceito é exemplificado pela própria vida de Sakyamuni. Nascido como um príncipe, Sakyamuni desfrutou uma vida de conforto e prazer. Porém, não satisfeito com isso, deixou o palácio em que vivia em busca da verdade sobre a natureza da vida. Ele iniciou a prática ascética, privando-se de alimento e sono e quase chegou a sofrer um colapso. Percebendo a futilidade desse caminho, iniciou a prática da meditação fortemente determinado a compreender a verdade da existência humana. Foi então que Sakyamuni despertou para a verdadeira natureza da vida, ou seja, para a eternidade, para a fonte de vitalidade e sabedoria ilimitadas.
Mais tarde, para conduzir seus seguidores a esse Caminho do Meio, Sakyamuni ensinou sobre o Caminho Óctuplo, que consiste de oito princípios pelos quais a pessoa pode controlar seu comportamento e desenvolver o autoconhecimento. Os oito princípios são: 1- Visão correta; 2- Pensamento correto; 3- Expressão verbal adequada; 4- Ação correta; 5- Modo de vida correto; 6- Empenho adequado; 7- Observação adequada; e 8- Meditação adequada.
A partir de então, muitos eruditos budistas tentaram esclarecer e definir a verdadeira natureza da vida.
Por volta do terceiro século, Nagarjuna explicou por meio de sua teoria da não-substancialidade do universo que nenhum fenômeno é permanente, tudo está em constante mutação. Para Nagarjuna, essa visão da vida era o Caminho do Meio.
Posteriormente, na China, as idéias de Nagarjuna foram desenvolvidas por Tient’ai (Chi-i). Tient’ai afirmava que todos os fenômenos são manifestações de uma única entidade. A essa entidade ele chamou de Caminho do Meio. Ela revela dois aspectos: um físico e o outro, não-substancial. Ao negarmos ou enfatizarmos apenas um deles estaremos distorcendo a visão correta da vida. Não podemos, por exemplo, conceituar uma pessoa sem um aspecto físico e sem um aspecto mental ou espiritual. Tient’ai esclareceu portanto a inter-relação indivisível entre ambos os aspectos. Dessa visão derivam os conceitos budistas de inseparabilidade do corpo e da mente, do ser e seu meio ambiente, da vida e da morte, do bem e do mal e muitos outros.

Nitiren Daishonin (1222–1282), por sua vez, atribuiu uma forma concreta e prática a esses argumentos abstratos. Com base nos ensinos do Sutra de Lótus, Daishonin definiu o Caminho do Meio como Nam-myoho-rengue-kyo e ensinou que recitando essa frase as pessoas podem harmonizar e energizar os aspectos físico e espiritual e despertar para a mais profunda verdade da vida.
Dessa perspectiva, a vida — a energia vital e a sabedoria que permeiam o cosmos e manifestam-se em todos os fenômenos — é uma entidade que transcende e harmoniza as contradições aparentes entre os aspectos físico e mental e entre a vida e a morte.
As pessoas em geral tendem a uma visão predominantemente materialista ou então espiritualista da vida. Os efeitos negativos do materialismo que permeiam o mundo industrializado moderno são aparentes em cada nível da sociedade, da destruição ambiental ao empobrecimento espiritual. Não podemos simplesmente rejeitar o materialismo. Isso equivaleria ao idealismo ou ao escapismo e destruiria nossa capacidade de reagir aos desafios da vida de forma construtiva.
O historiador Eric Hobsbawm intitulou sua obra sobre o século XX de Era dos Extremos. De fato, a violência e os grandes desequilíbrios dessa era salientam a necessidade de um novo caminho de reconciliação pacífica dos aparentes opostos. Esse é o Caminho do Meio em que o respeito à vida prevalece, o caminho condutor a uma era de verdadeiro humanismo.


Fonte:
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 402, PÁG. 12, FEVEREIRO DE 2002.

Budismo esotérico e exotérico

Primeiro vamos verificar o significado literal dos termos esotérico e exotérico. Conforme o dicionário Aurélio:
Esotérico: 1) Diz-se do ensinamento que, em escolas filosóficas da Antiguidade grega, era reservado aos discípulos completamente instruídos. 2) Todo ensinamento ministrado a círculo restrito e fechado de ouvintes. 3) Compreensível apenas por poucos; obscuro, hermético.
Exotérico: 1) Diz-se de ensinamento que, em escolas da Antiguidade grega, era transmitido ao público sem restrição, dado o interesse generalizado que suscitava e a forma acessível em que podia ser exposto, por se tratar de ensinamento dialético, provável e verossímil.
Veremos cada um desses ensinos segundo a filosofia budista.
Os ensinos exotéricos (kenkyo, em japonês) correspondem aos que eram revelados explicitamente. A seita Shingon divide o budismo em ensinos exotéricos e esotéricos. Ela define o Budismo de Sakyamuni como exotéricos, por ser exposto de acordo com a capacidade das pessoas, e os ensinos do Buda Dainiti1 como esotéricos.
Os ensinos esotéricos (mikkyo, em japonês) correspondem aos que eram revelados secretamente e estavam além da compreensão das pessoas comuns. São o oposto dos ensinos exotéricos. De acordo com a seita Shingon, os ensinos esotéricos são aqueles que foram pregados pelo Buda Dainiti (Mahavairochana, em sânscrito) a Kongosatta (Vajrasattva), que os compilou e os selou numa torre de ferro no sul da Índia, onde foram, mais tarde, transferidos a Nagarjuna por Kongosatta. Afirma-se que a transmissão desses ensinos tenha, então, passado de Nagarjuna para Nagabodhi, Vajrabodhi e Amoghavajra. O budismo esotérico é uma forma de tantrismo que incorpora elementos de magia e rituais nativos tais como gestos simbólicos (mudras), encantamentos (mantras) e sílabas místicas (dharanis), bem como diagramas (mandalas) e a adoração de numerosas divindades. Os ensinos esotéricos atribuídos ao Buda Dainiti (tais como o Sutra Dainiti) são chamados “esoterismo puro”, enquanto os ensinos que apresentam ritos e fórmulas similares não relacionados com o Buda Dainiti são denominados “esoterismos diversos“. O esoterismo puro foi introduzido na China por Shubhakarasimha, Vajrabodhi e Amoghavajra.
No Japão, há duas grandes ramificações de budismo esotérico:
1) A seita Shingon, fundada por Kobo (774–835), que estudou com Hui-kuo, discípulo de Amoghavajra, na China. Sua sede era o templo Toji (templo do Leste) sendo, portanto, conhecida também como esoterismo do leste (Tomitsu, em japonês). De acordo com essa seita, os ensinos esotéricos são a mente, a boca e o corpo místicos (também conhecidos como três mistérios ou três segredos) do Buda Dainiti. Acreditava-se que Dainiti estivesse em todos os lugares do universo, expondo constantemente a Lei para seu próprio prazer, mas os mortais comuns não conseguiam entender seus ensinos a menos que fossem iniciados nos três mistérios. Portanto, seus ensinos são chamados esotéricos. Mas Buda Sakyamuni, que surgiu como ser humano, expôs seus ensinos conforme a capacidade das pessoas. A seita Shingon define que, como esses ensinos foram expostos explicitamente dentro do alcance da compreensão das pessoas, devem ser denominados exotéricos e são inferiores aos ensinos do Buda Dainiti.
2) O esoterismo Tendai (Taimitsu), ou ensinos esotéricos mantidos pela seita Tendai. Jikaku (794–866), o terceiro sacerdote-chefe da seita Tendai, estudou os ensinos esotéricos na China T’ang e os incorporou na doutrina Tendai quando retornou para o Japão. Divergindo da seita Shingon de Kobo, o esoterismo Tendai defende que Sakyamuni e Dainiti são dois aspectos do mesmo buda. Essa escola considera os três veículos como ensinos exotéricos e o veículo único, como ensino esotérico. Porém, pelo fato de não mencionarem mudras e mantras, que constituem a forma concreta da prática esotérica, são chamados ensinos esotéricos em teoria, ao passo que os sutras Dainiti e Kongotyo são chamados ensinos esotéricos tanto na teoria como na prática. Por essa razão, o esoterismo Tendai assevera que, embora o Sutra de Lótus e o Sutra Dainiti sejam iguais teoricamente, o Sutra Dainiti é superior em termos de prática.
Na escritura “Carta de Sado”, Nitiren Daishonin escreveu: “No tempo em que as pessoas confudem os ensinos Hinayana e o Mahayana, os ensinos provisório e o verdadeiro, ou as doutrinas exotéricas e esotéricas, como se fossem incapazes de distinguir as gemas das pedras ou o leite da vaca do leite da mula, deve-se distinguir esses ensinamentos seguindo o exemplo dos grandes mestre Tient’ai e Dengyo.” (The Writings of Nichiren Daishonin, pág. 302.)
Numa outra escritura, o Buda Original comenta: “Com a chegada de mais escrituras budistas à China, tornou-se evidente que algumas eram superiores em conteúdo ou mais profundas que as outras. Elas pertenciam a diferentes categorias, com o Hinayana e Mahayana, exotérica e esotérica, provisória e verdadeira. Exemplificando, todas as pedras são invariavelmente inferiores ao ouro, mas o próprio ouro pode ser classificado em várias categorias. Nenhum ouro encontrado no mundo humano pode se comparar ao ouro extraído do rio Jambu. Por sua vez, o ouro de Jambu vale bem menos que o ouro guardado no Céu Brahma. Semelhantemente, todos os sutras budistas são como ouro, mas alguns são mais elevados e profundos que os outros.” (Ibidem, pág. 612.)
Conforme essas palavras de Nitiren Daishonin, apesar de existir uma enorme quantidade de ensinos, o Sutra de Lótus do Nam-myho-rengue-kyo é superior a todos, pois é o único capaz de conduzir as pessoas para a felicidade absoluta.

Nota:
1) Dainiti Nyorai (Mahavairochana, em sânscrito): O Buda adorado no ensino esotérico. Freqüentemente citado como Dainiti Nyorai (Tathagata Mahavairochana). Esse Buda é mencionado nos sutras Dainiti e Kongotyo. O Sutra Dainiti é uma tradução chinesa feita em 725 por Shubhakarasimha, da dinastia T’ang, com o auxilio de I-hsing. Juntamente com outros sutras Kongotyo e Soshitsuji, é uma das três escrituras básicas do budismo esotérico. O Buda Dainiti é considerado um buda no corpo Dharma ou propriedade da Lei (hosshin, em japonês e dharma-kaya, em sânscrito), aspecto que personifica a verdade imutável de todos os fenômenos, e é a fonte da qual todos os outros budas e bodhisattvas se originaram. Os ensinos esotéricos defendem que Dainiti sempre se encontra expondo a Lei no universo, e que o mortal comum pode fundir sua vida com a desse buda com a prática dos três mistérios. (Os três mistérios são também chamados três segredos. De acordo com o ensino da Shingon, uma vez que o Buda Dainiti é considerado como onipresente, todos os seres são o corpo místico do Buda, todos os sons são a boca mística [voz] do Buda e todos os pensamentos são a mente mística do Buda. Contudo, o corpo, a boca e a mente do Buda são inimaginavelmente profundos e estão além da compreensão do mortal comum. Portanto, são chamados “mistérios”. Além disso, o corpo, a boca e a mente dos mortais comuns não são, essencialmente, diferentes dos do Buda, embora sua natureza de Buda esteja encoberta pela ilusão. Nesse sentido, o corpo, a boca e a mente do mortal comum, em seu aspecto essencial, são também denominados três mistérios. Em termos de prática, o ensino esotérico define o corpo místico como a realização de mudras com as mãos, a boca mística com a articulação de mantras (palavras místicas), e a mente mística como a meditação sobre um mandala esotérico ou uma das figuras que aparecem nela. Por meio dessas três práticas, afirma-se que o corpo, a boca e a mente do mortal comum tornam-se unos com os do Buda Dainiti, capacitando-o a atingir o estado de Buda na forma presente.) Dainiti possui dois aspectos: o Dainiti do Mundo Ventre, que representa a verdade fundamental do universo, e o Dainiti do Mundo Diamante, que representa a sabedoria. Os dois são, fundamentalmente, unos. As formas de esoterismo da Tendai e da Shingon diferem em sua interpretações sobre Dainiti. A primeira afirma que Dainiti é o aspecto da propriedade da Lei, e Sakyamuni, o aspecto da propriedade da ação do mesmo Buda, enquanto que a segunda sustenta que os dois budas são totalmente distintos.

Fonte:
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 392, PÁG. 10, ABRIL DE 2001.

O oferecimento do bolo de lama

 
 
Certo dia, o Buda Sakyamuni e um de seus discípulos dirigiram-se a Rajagriha, capital de Magadha, um dos reinos da Índia antiga. Andando pela cidade, o Buda encontrou dois meninos chamados Tokusho Doji e Muso Doji. Os garotos brincavam animadamente com a lama quando viram Sakyamuni.

- Feliz, Tokusho exclamou:

- Que boa sorte podermos encontrar o Buda!
As crianças tinham uma fé pura e genuína e desejavam oferecer algo ao Buda.

- Oh, eu não tenho nada de valor para oferecer ao Buda - , disse Musho Doji desapontado.
- Eu também no momento não tenho nada em mãos, Tokusho teve uma ideia. Num instante moldou um bolo de lama e ofereceu ao Buda, equanto Musho Doji juntou aos mãos prestando-lhe sincera reverência.

- Como benefício resultante desses oferecimentos, Tokusho Doji renasceu como Rei Asoka, e Musho Doji, como sua esposa.

- Essa história nos ensina que a fé sincera e a gratidão são fontes de imensuráveis benefícios.

Fonte:
TERCEIRA CIVILIZAÇÃO, EDIÇÃO Nº 407, PÁG. 13, JULHO DE 2002.

Procon divulga "lista negra" de comércio eletrônico; veja lojas que devem ser evitadas

Do UOL, em São Paulo

Procon sugere que usuários consultem lista divulgada pelo órgão antes de comprar na web
  • Procon sugere que usuários consultem lista divulgada pelo órgão antes de comprar na web
  •  
O Procon liberou, nesta quarta-feira (28), uma lista com 200 sites de vendas que devem ser evitados pelos consumidores. O levantamento, elaborado em ordem alfabética, não possui nenhuma página da web de grande visibilidade, como Extra ou Submarino.

Os nomes que aparecem no documento foram selecionados de acordo com reclamações dos usuários. As principais irregularidades registradas são a falta de entrega do produto comercializado e ausência de respostas dos sites sobre as reclamações dos consumidores.
As páginas, inclusive, não puderam ser encontradas pelo órgão em bancos de dados da Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR (que registra os domínios do país). Por isso, segundo o Procon, não é possível resolver as queixas.

Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, a proliferação de endereços eletrônicos mal-intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor, exige atenção. "Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo", afirmou.
Dos 200 sites que aparecem na lista, apenas 61 ainda podem ser acessados, segundo o Procon. Os outros já estariam indisponíveis.

Romário volta a atacar a CBF: 'Bagunça generalizada, está uma m...'

 

Deputado federal critica entidade e pede saída de Marin e Del Nero

O deputado federal Romário voltou a atacar a CBF na manhã desta quarta-feira. Após ter comemorado a demissão de Mano Menezes, o ex-jogador criticou a gestão da entidade máxima do futebol brasileiro e pediu a saída do presidente José Maria Marin e Marco Polo Del Nero.

Em sua conta no Twitter, o deputado não mediu palavras para soltar o verbo:

"Bagunça generalizada, clubes reclamam do abandono da CBF depois que Marin assumiu. Muitos compromissos não foram cumpridos. Ou seja, está uma m...", escreveu.

O protesto de Romário foi pouco antes de Luis Felipe Scolari ter sido confirmado como o novo técnico da Seleção Brasileira e de Andrés Sanchez ter deixado oficialmente o cargo de diretor de competições.

"Acho estranho o Marin dizer que está irritado com a presença de Andrés Sanchez na Seleção. Quem manda de fato na CBF? Depois de o Sanchez pedir demissão o presidente e o vice poderiam pedir também", disse o ex-jogador.

Neste sábado acontece o sorteio da Copa das Confederações de 2013, em São Paulo. Romário aproveitou para mandar outro recado ao presidente da CBF:

"Já que o Brasil vai participar do sorteio da Copa das Confederações sem técnico e diretor de competições, poderia participar também sem presidente e vice", escreveu.
Radar político
28.novembro.2012 09:13:49

STF julga mensalão, 49° dia. Ministros condenam João Paulo Cunha a 9 anos e 4 meses de prisão

O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 28, a fixação de penas para os 25 condenados por envolvimento no esquema do mensalão.
O deputado federal João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, mais o pagamento de 150 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 10 salários mínimos. No total, 1.500 salários mínimos.
Já o presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pegou 7 anos e 14 dias, a serem cumpridos inicialmente no regime semiaberto. Ele também foi condenado ao pagamento de 287 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 10 salários mínimos. No total, 2.870 salários mínimos.
O ex-secretário do PTB, Emerson Palmieri, pegou 4 anos, mas a punição foi convertida em pena alternativa: ele deverá pagar multa de 1.100 salários mínimos e está proibido de exercer cargo, função ou atividade pública por 4 anos.
Na próxima semana, o tribunal deve analisar detalhes finais, entre os quais o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, para que os réus sejam imediatamente presos, além de decidir se os três deputados condenados perderão ou não seus mandatos – situação de  João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.
Confira abaixo os principais momentos da sessão desta quarta:
19h25 – Barbosa declara afastada a questão de ordem e encerra a sessão.
19h10 – Toffoli defende que a dosimetria possa ser definida pelos cinco ministros que condenaram João Paulo pelo crime de lavagem e estão hoje presentes no plenário. Com os ânimos esfriados, Lewandowski acompanha Toffoli.
18h40 – Ministros discutem se a questão de ordem deve ser votada por todos do Plenário ou somente pelos que votaram pela condenação de João Paulo pelo crime de lavagem. Lewandowski e Celso de Mello defendem que todos votem. Barbosa defende que apenas os que condenaram votem a questão de ordem apresentada por Toron.
Celso de Mello lê o regimento interno do Supremo e afirma que cabe ao presidente do tribunal decidir sobre as questões de ordem. Barbosa tenta encaminhar a questão e é interrompido por Lewandowski.
“Ministro, pela minha experiência..”, diz Lewandowski, no que é cortado por Barbosa. “Não é a experiencia de vossa excelência que comanda os trabalhos”, diz o presidente do STF. “As cortes devem trabalhar de forma parlamentarista, e não presidencialista”, retorque Lewandowski. “Ministro Lewandowski, me desculpe, mas o regimento me dá, na condição de presidente, a prerrogativa de decidir essa questão de ordem”, diz Barbosa.
Em seguida, Lewandowski defende que a questão de ordem de Toron foi endereçada ao plenário, e não ao presidente. De forma ríspida, Barbosa diz que seu colega “está se insurgindo contra a figura do presidente”.
18h32 – Advogado de João Paulo, Alberto Zacharias Toron, apresenta questão de ordem ao plenário. Argumenta que o quórum mínimo para votação é de seis ministros. Lembra que João Paulo foi condenado pelo crime de lavagem por seis ministros, dos quais um – Carlos Ayres Britto – se aposentou sem definir a pena para esse crime, o que levaria à definição da dosimetria por cinco ministros.  Toron pede que a dosimetria de João Paulo seja retomada somente após a posse do novo ministro do tribunal, Teori Zavascki.
18h30 - Supremo inicia a dosimetria em relação ao crime de lavagem. Barbosa vota pela pena de 3 anos.
18h20 - Lewandowski pondera que a pena pecuniária (multa) não pode ser desproporcional ao patrimônio do acusado, sob o risco de que a dívida seja assumida posteriormente pelos filhos e sucessores. Ele cita dispositivo do Código Penal, segundo o qual a pena não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Celso de Mello concorda com a preocupação de Lewandowski.
18h10 – Ministros passam à dosimetria da pena de João Paulo em relação ao crime de peculato. Barbosa vota pela pena de 4 anos e 8 meses mais 180 dias-multa, acompanhado por Fux. Peluso havia votado por 3 anos e 4 meses, mais 50 dias-multa, sendo um dia-multa equivalente a 10 salários mínimos, no que foi seguido por Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello, Rosa Weber e Cármem Lúcia.
17h35 – STF inicia a dosimetria da pena do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
No tocante ao crime de corrupção passiva, Barbosa vota pela pena de 3 anos, 9 meses e 10 dias. Cezar Peluso, antes de aposentar, deixou voto pela pena de 3 anos, mais 50 dias-multa, sendo um dia-multa equivalente a 10 salários mínimos, no que foi acompanhado por Rosa Weber, Fux, Cármem Lúcia e Gilmar Mendes.
17h20 – Ministros aproveitam o debate sobre pena alternativa para aplicar a mesma modalidade punitiva ao ex-líder do PMDB José Borba, cuja pena havia sido definida, na segunda-feira, em 2 anos e 6 meses.
17h15 – Ministro Celso de Mello propõe que a pena alternativa para Palmieri seja a restrição de circulação aos finais de semana, medida pouco aplicada no País hoje. Lewandowski e Barbosa apontam que essa modalidade de pena alternativa é difícil de ser aplicada, porque não há espaços apropriados para receber os condenado. A lei diz que eles teriam que passar parte dos finais de semana em “casas de albergados”. Mello já havia proposto a mesma modalidade de pena alternativa na segunda-feira, 26, para José Borba.
17h05 – Supremo retoma a sessão com a dosimetria da pena de Palmieri para o crime de formação de quadrilha. Barbosa vota pela pena de 4 anos mais 190 dias-multa,  sendo cada dia multa equivalente a 5 salários mínimos, e é acompanhado por Fux, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Rosa Weber vota pela pena de 3 anos e 6 meses.
A pena de 4 anos é convertida em pena alternativa, sendo multa de 150 salários mínimos e proibição de exercício de cargo, função ou atividade pública por 4 anos.
Ao final, a pena de Palmieri é de 1.100 salários mínimos e proibição de exercício de cargo, função ou atividade pública por 4 anos.
16h22 – Ministros suspendem a sessão para intervalo.
16h17 – Ministros passam à dosimetria da pena de Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em relação ao crime de corrupção passiva, Barbosa vota pela pena de 2 anos e é acompanhado por todos os ministros. No entanto, a pena já prescreveu e não será contabilizada para Palmieri.

DIREITO GV - As penas de Jefferson foram diminuídas em um terço por ter o STF entendido que ele colaborou com as investigações. A possibilidade de redução de pena para réus colaboradores é prevista no art. 14 da Lei 9.807/1999. Com isso, ele provavelmente não terá de cumprir pena em regime fechado, já que o montante total de sua condenação ficou em sete anos e 14 dias – abaixo, portanto, do patamar de oito anos a partir do qual é obrigatório o cumprimento inicial da pena em regime fechado.
16h15 - A pena final de Jefferson é, portanto, de 7 anos e 14 dias, a ser cumprida inicialmente no regime semi-aberto. Jefferson também foi condenado ao pagamento de 287 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 10 salários mínimos. No total, 2.870 salários mínimos.
15h58 – Barbosa inicia a dosimetria em relação ao crime de lavagem de dinheiro cometido por Jefferson e vota pela pena de 4 anos, 3 meses e 24 dias, acompanhado por Fux, Tóffoli, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A ministra Rosa Weber vota pela pena de 2 anos, 9 meses e 10 dias.
15h38 – Ministro Marco Aurélio Mello diz que, no contexto do julgamento do mensalão, Roberto Jefferson prestou um “grande serviço à pátria” ao escancarar detalhes do esquema. Marco Aurélio concorda que é possível reduzir a pena em um terço em função da colaboração de Jefferson com a Justiça e vota pela pena de 1 anos, 2 meses e 20 dias, já considerando o benefício.
15h25 – Barbosa afirma que o juiz pode atribuir o benefício da delação premiada independentemente da vontade do réu e vota pela redução da pena de Jefferson em um terço. Com essa redução, a pena defendida por Barbosa é de 2 anos e 8 meses e 20 dias, acompanhado por Rosa Weber, Cármem Lúcia e Dias Tóffoli.
15h15 – Em relação ao crime de corrupção passiva, Lewandowski vota por 3 anos. Barbosa já havia votado pela pena de 4 anos e 1 mês.
15h05 – O ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cita trechos do depoimento de Jefferson no qual o presidente do PTB afirma que não pedirá o benefício da delação premiada por ter levado a público detalhes do esquema do mensalão.
14h55 – Após discutirem qual norma deveria ser aplicada no crime de corrupção passiva, ministros concordam em postergar o debate para o final do julgamento e retomam a dosimetria da pena de Jefferson. Durante a argumentação, Barbosa afirmou que a pena dada a Valdemar Costa Neto é  ‘absurdo dos absurdos’.
 
DIREITO GV - Barbosa reabre a discussão a respeito de qual norma deve ser aplicada em relação ao ao crime de corrupção passiva no caso de um acusado a quem foi oferecida vantagem durante a vigência da lei antiga, mas que veio a receber vantagem ilícita durante a vigência da nova norma, mais rigorosa. Outros ministros, como Rosa Weber e Luiz Fux, inicialmente, afirmaram que o entendimento fixado ao longo do julgamento que o crime de corrupção é de natureza formal e que, em tais casos, deveria ser aplicada a lei anterior (e mais branda), mas que a matéria pode voltar a ser discutida ao final do julgamento.
14h20 – Ministro Joaquim Barbosa abre a sessão com a dosimetria da pena de Roberto Jefferson, presidente do PTB, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Barbosa afirma que “a solicitação e o recebimento de milhões de reais pelo parlamentar não configurou um crime de corrupção passiva de consequências mínimas, como os encontrados na praxe cotidiana. Ao contrário, os crimes de corrupção passiva cometidos por um parlamentar produz lesões muito mais graves ao ordenamento jurídico”.

Em relação ao crime de corrupção passiva, Barbosa vota pela pena de 4 anos e 1 mês.