Poderes de vice são limitados, diz oposição



Sem opções legais para contestar o início do novo mandato de Hugo Chávez sem a posse do esquerdista, integrantes da oposição venezuelana questionam agora os poderes do vice, Nicolás Maduro, sobre as Forças Armadas.

Maduro recebeu de Chávez uma série de prerrogativas, a maioria orçamentárias e financeiras, que lhe permitem tocar o cotidiano da administração sem maiores problemas. Seu status de vice, porém, não lhe dá permissão de ser comandante dos militares ou nomear ministros.
Na visão do governo ratificada pela Justiça, é o presidente venezuelano, hospitalizado em Cuba, quem segue formalmente como chefe do Executivo do país.


Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Nicolás Maduro discursa durante festa de apoio a Hugo Chávez, em Caracas
Nicolás Maduro discursa durante festa de apoio a Hugo Chávez, em Caracas    

Na terça-feira passada, Maduro apareceu em cadeia nacional de rádio e TV conversando com a cúpula militar venezuelana, horas depois de anunciado que Chávez não viria à posse de anteontem.
"Eu queria lhe ratificar, senhor vice-presidente, que o senhor conta com uma Força Armada unida, coesa, com um altíssimo moral [...] e, além disso, com uma lealdade inquestionável", disse o ministro da Defesa, Diego Molero.

"Quem é o comandante em chefe das nossas Forças Armadas?", perguntou pelo Twitter ontem a deputada Maria Corina Machado, da ala mais radical da oposição. "A Venezuela amanheceu com um governo usurpado."

Também ontem, o ex-ministro da Defesa Raúl Baduel, um ex-aliado de Chávez preso por corrupção, classificou o adiamento da posse de "golpe institucional" e convocou os venezuelanos a reagirem.
Editoria de arte/Folhapress

Em carta divulgada, o general reformado disse que as Forças Armadas devem estar "a serviço dos supremos interesses da nação e não de uma pessoa ou porção política".

Para Rocío San Miguel, diretora de uma ONG que monitora temas de segurança e defesa, Maduro tomou uma decisão "apressada" ao se dirigir aos chefes militares "sem estar autorizado a fazê-lo".

"Só quem pode fazer isso é o presidente. O TSJ [Tribunal Supremo de Justiça] tomou a decisão de manter Maduro como vice sem pensar nessa consequência", seguiu ela. "As Forças Armadas têm um comandante em chefe invisível."

Ontem, a oposição viu morrer sua última esperança de apoio internacional em seu protesto contra o adiamento indefinido da posse de Chávez para o mandato 2013-2019.

OEA E PROTESTO
 
O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, disse em entrevista a um veículo do Chile que "respeita cabalmente" a decisão do TSJ de respaldar a postergação do juramento.

A coalizão opositora MUD lamentou a declaração. Para hoje, o partido opositor Vontade Popular convocou protestos contra a decisão do TSJ em várias praças do país.


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FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A CARACAS

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