Hoje na História: 1823 - Chile torna-se o primeiro país sul-americano a abolir a escravidão
Iniciativa partiu do advogado nacionalista José Manuel Infante
No dia 24 de julho de 1823, por iniciativa de José Manuel Infante, foi promulgada a lei que fez do Chile o primeiro país laitno-americano a abolir a escravidão.
Com a chegada dos conquistadores europeus, a América passou a necessitar de mão de obra barata. Para tanto, no começo, foram escravizados os povos indígenas. Como consequência da submissão, caracterizada pelo excesso de trabalho, maus tratos, deficiente alimentação e doenças, a população indígena diminuiu rapidamente.
Em 1542, graças aos textos do padre Bartolomé de las Casas, proibiu-se a escravidão dos índios. Isto fez com que se passasse a importar escravos da África.
Desde o começo da conquista colonial foram trazidos escravos negros ao Chile a partir do Peru. Mais tarde, também foram importados pelos comerciantes a partir da Argentina.
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Os escravos negros e seus descendentes foram relativamente numerosos até o final do século XVII. Todavia, não se aclimataram em nenhuma região do país e terminaram por desaparecer quase completamente devido à tuberculose e outras enfermidades.
Ainda que sua situação jurídica fosse de escravos, uma simples mercadoria, os negros se achavam geralmente em melhores condições que os índios, pois seus amos os destinavam ao trabalho doméstico.
Depois do desastre de Curalaba (1598) – importante derrota militar das forças espanholas frente aos índios mapuches –, eram poucos os que queriam participar das batalhas no interior do território mapuche.
Pela Cédula Real do rei Felipe II de 1608, permitiu-se o regime de escravidão para os mapuches. Isto significou para os capitães um grande estímulo para que “se assassinasse mais e com maior vontade” para ir à guerra. De fato, as notícias da determinação real causaram muita alegria entre os soldados por constituir um incentivo perverso para a Guerra de Arauco.
A “maloca” se converteu em uma eficiente técnica de guerra para reunir escravos. Consistia na entrada violenta em território mapuche para capturar mulheres, jovens, homens e crianças que, em seguida, eram vendidos aos ricos da zona central e marcados a fogo em seus rostos (carimbo).
Em 11 de outubro de 1811, nos tempos da Pátria Velha e graças à iniciativa de Manuel de Salas, insigne intelectual e político, se decreta no Chile a ‘liberdade de ventre’ que consistia em declarar livres os filhos de escravos que nascessem a partir de então. O decreto acrescentava que todos os escravos que permanecessem por mais de seis meses no território chileno ou que estivessem de passagem, ficariam livres.
A lei assinalava: “São livres quantos homens sejam nascidos a partir de 1811 e quantas nasçam em território da república; são livres todos os que pisarem no solo da República; quantos até hoje que tenham sido escravos, são livres desde a sanção desta lei”.
Posteriormente, a Constituição de 1823 recolhe as idéia de Infante e se pronuncia contra a escravidão em seu artigo 8º: “No Chile não existem escravos. Aquele que pisar seu território por um dia natural será livre. Aquele que tenha esse comércio (de escravos) não pode habitar aqui mais de um mês; para naturalizar-se, jamais”.
A lei de 1823 beneficiou cerca de três mil pessoas, em sua quase totalidade mulheres e anciãos, que faziam parte da escravidão doméstica. Os homens em condições de carregar armas foram obrigatoriamente alistados no exército.
Quase a totalidade dos escravos era de serviçais domésticos, motivo pelo qual a grande maioria permaneceu na mesma casa que servira por toda a vida. Os poucos que fizeram uso específico de sua liberdade desempenharam diversas atividades e se mesclaram rapidamente com a população local.
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24/07/2012 - 08h00 | Max Altman | São Paulo
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